JOACIL DE BRITO PEREIRA

 

Nascido em Caicó, no Rio Grande do Norte, em 13 de fevereiro de 1923, e posteriormente radicado em João Pessoa, na Paraíba, Joacil Pereira foi filho de Francisco Clementino Pereira e de Isabel de Brito Pereira. Transferiu-se ainda jovem para a capital paraibana, acompanhando a família após os acontecimentos da Revolução de 1930, onde realizou seus primeiros estudos. Entre 1942 e 1944, prestou serviço ao Exército, experiência que se somaria à sua sólida formação intelectual. Posteriormente, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1950, após haver atuado como redator de anais e debates na Assembleia Legislativa da Paraíba. Em 1952, participou da fundação da Escola de Engenharia da Paraíba, instituição que viria a ser incorporada à Universidade Federal da Paraíba.

Sua trajetória pública teve início no campo político-eleitoral em 1958, quando foi eleito deputado estadual pela União Democrática Nacional, em coligação com o Partido Libertador, sendo reconduzido ao cargo em 1962. Com a reorganização partidária decorrente do Ato Institucional nº 2, em 1965, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional. No pleito de 1966, candidatou-se a deputado federal, não logrando êxito, o que o levou a afastar-se temporariamente da vida política. Em 1975, retornou à administração pública ao assumir a Secretaria do Interior e Justiça no governo de Ivan Bichara, permanecendo no cargo até 1977; no ano seguinte, aposentou-se como professor universitário. Ainda em 1978, voltou à disputa eleitoral, elegendo-se deputado federal com expressiva votação, sendo posteriormente reconduzido ao mandato em 1982. Nesse período, integrou importantes comissões na Câmara dos Deputados, notadamente a de Constituição, Legislação e Justiça, da qual foi vice-presidente, além de participar das comissões de Redação Final de Leis e de Relações Exteriores, e de compor o Colégio de Vice-Líderes do Governo João Batista Figueiredo. Em 1984, posicionou-se contrariamente à emenda que propunha o restabelecimento das eleições diretas para a Presidência da República. Após dissidência interna no partido, filiou-se ao Partido da Frente Liberal, mas não obteve êxito na tentativa de reeleição em 1986, retirando-se, a partir de então, da vida político-partidária.

Paralelamente à atuação pública, construiu sólida carreira como professor, advogado e intelectual, destacando-se como jornalista, historiador, biógrafo, memorialista e ensaísta. Exerceu diversas funções administrativas e culturais, entre as quais as de secretário do Conselho Penitenciário, secretário de Governo e chefe da Casa Civil no governo Flávio Ribeiro, além de secretário de Segurança Pública em caráter interino. No âmbito acadêmico e cultural, teve participação destacada em instituições de relevo, sendo sócio efetivo e presidente, por dois mandatos, do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, além de membro e ex-presidente da Academia Paraibana de Letras. Integrou ainda diversas entidades, como o Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica, a Associação Paraibana de Imprensa, a Academia Campinense de Letras, a Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas, a Academia Brasileira de Letras Jurídicas e a União Brasileira de Escritores – seção da Paraíba, da qual foi presidente fundador, assim como da Academia de Letras e Artes do Nordeste Brasileiro – Núcleo da Paraíba.

Manteve vínculos como sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte e da Academia de Letras de Pernambuco, tendo sido também membro do Conselho Estadual de Cultura, sócio honorário da Academia Paraibana de Filosofia e sócio de honra da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras. Sua produção bibliográfica revelou-se vasta e diversificada, abrangendo obras de caráter histórico, político, jurídico e biográfico, nas quais se destacam estudos sobre figuras eminentes da vida nacional, reflexões sobre teoria política e memórias de sua própria trajetória intelectual.

Foi agraciado, em 2008, com a Ordem do Mérito Militar, no grau de Oficial, por ato do presidente Fernando Henrique Cardoso. No ano seguinte, publicou “Temas de Direito e Ciências Afins”, último dos nove livros que compõem sua produção. Casado com Neli Santiago Pereira, com quem teve oito filhos, faleceu em João Pessoa, em 29 de agosto de 2012, aos 90 anos de idade, deixando legado expressivo na vida cultural, intelectual e política da Paraíba e do Nordeste brasileiro.